Brasília Dezenas de prefeitos invadiram o Salão Verde da Câmara no início da tarde de ontem. Eles conseguiram passar pelos seguranças, que obstruiam a entrada, e seguiram em direção ao gabinete do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Os prefeitos reivindicam aprovação de projetos e mais dinheiro para os municípios. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), cerca de 1.200 prefeitos estão na capital federal. " Cadê o presidente? A casa é do Povo! Receba os prefeitos", gritavam.
Prefeitos ligados à CNM ocuparam o Salão Verde da Casa. Eles pediam uma audiência urgente com o presidente Henrique Eduardo Alves Foto: folhapress
Pouco mais de uma hora após a invasão, Henrique Alves se encontrou com o grupo e prometeu dar andamento à principal reivindicação dos prefeitos, a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição que aumenta em 2% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Ele afirmou que tão logo a Comissão de Constituição e Justiça aceite a proposta, será criada a comissão especial para votá-la. Alves reagiu, no entanto, à crítica dos prefeitos que alegam que a Câmara cria despesas, como o piso nacional do magistério, sem repassarem os recursos que permitam o pagamento.
Municípios, principalmente do interior, estão adotando medidas extremas, como demitir o secretariado, para diminuir os custos e tentar fechar o ano sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alertou para a situação dramática em que se encontram as finanças de boa parte dos municípios brasileiros.
Crise
"Essa manifestação é um retrato da crise profunda que se abate sobre as prefeituras do Brasil. Os municípios ficaram totalmente ingovernáveis em função da política do governo federal. Estamos chegando ao final do ano com os prefeitos sem condições de pagar seus funcionários porque tudo foi repassado para as prefeituras", disse o presidente do CNM.
O presidente da CNM prometeu uma série de protestos ao longo do próximo ano e garante que esse será um ingrediente do debate eleitoral.
Ele diz que só o aumento do piso do magistério terá um impacto de R$ 10 bilhões nas contas das prefeituras no próximo ano, enquanto os repasses do FPM devem aumentar apenas 4,5 bilhões. Em função desses gastos, segundo Ziulkoski, mais da metade das prefeituras do país está há cinco meses sem pagar fornecedores.
Fonte: DN
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