Ceará: Rebelião em cadeia de município da zona norte deixa presos e policial militar feridos

Oito presos e um policial militar ficaram feridos em uma rebelião na Cadeia Pública de Marco, na região Norte do Ceará. A rebelião foi contida no início da tarde desta quarta-feira (26). De acordo com o major Argeu Cavalcante, comandante da 3ª Companhia do 11º Batalhão da Polícia Militar de Acaraú, durante a rebelião, os presos atearam fogo e destruíram parte da cadeia.

“São 48 detentos distribuídos em quatro celas. Duas delas ficaram destruídas, parte do teto desabou, e 10 detentos vão ser transferidos ainda nesta quarta-feira para a Cadeia de Cruz”, explica o major.

Durante o confronto, que contou com reforço de 20 policiais militares, um policial ficou ferido. “Ele foi atingido por um tamborete e teve o braço fraturado”, diz o major. Os PMs usaram balas de borracha para conter a rebelião e oito detentos tiveram ferimentos leves e foram medicados. Os policiais permanecem no local, pois ainda existe o risco de outra manifestação dos presos, segundo o major.

A Cadeia Pública de Marco tem capacidade para 36 pessoas, sendo 35 homens e uma mulher, segundo o Conselho Nacional de Justiça. No momento da rebelião havia 58 presos, segundo o major da Polícia Militar.

* G1 Ce

De grão em grão

Janaína Marques janainamarques@opovo.com.br

 

Aprender é mudar posturas. Essa foi uma lição dos gregos, especificamente de Platão. Mas, no País do “jeitinho”, levante a mão quem nunca furou fila? Ou colou na prova? Pois estas são algumas das dez posturas que entram na campanha intitulada “Pequenas Corrupções - Diga Não”, lançada pela Controladoria-Geral da União (CGU) na rede social Facebook. O Órgão do Governo Federal, que é responsável por fiscalizar o patrimônio público, veiculou uma imagem com dez mensagens, que focam em atitudes antiéticas, ou ilegais, do cotidiano da sociedade brasileira.

Entre as atitudes citadas pela CGU, estão as ações de falsificar carteirinha de estudante, roubar TV a cabo, comprar produtos piratas e tentar subornar o guarda de trânsito para evitar multas. “Cada qual faz a corrupção que pode fazer: deixar de pagar o imposto de renda, não respeitar os direitos trabalhistas da empregada doméstica, estacionar em lugar proibido, passar no sinal vermelho... Tudo isso é uma forma de tirar vantagem da situação”, analisa o professor de Sociologia da Universidade Federal do Ceará (UFC), André Haguete.

Entendendo corrupção como “tudo aquilo que vai contra a lei ou age a favor de interesses particulares em detrimento dos coletivos”, Haguete concorda que todas essas atitudes possam ser consideradas “corruptas”, mesmo que seja em pequena escala. Para o docente, o tema se relaciona com o “caráter de cada pessoa e uma ética cívica coletiva”.

Para a chefe da Assessoria de Comunicação Social da CGU, Thaisis Barboza, responsável pela concepção e criação da campanha, corrupção representa qualquer ato que gera algum benefício próprio, de forma indevida. “Furar fila não é o mesmo que desviar dinheiro público, mas entendemos que é uma forma de corrupção, mesmo que seja em um grau menor”, explica.

Thaisis ainda argumenta que esses pequenos atos são capazes de propagar atitudes mais graves e defende que: “se uma pessoa é capaz de subornar um policial, lá na frente, poderá ser capaz de subornar para ganhar uma licitação”.

Outros exemplos não escapam aos olhos. “Um condomínio colocou estacas de cimento na praia e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) ameaçou a iniciativa com uma multa. As pessoas decidiram pagar a multa e ir contra a lei, porque tem dinheiro para desobedece-la. E ai?”, afirma, citando uma história verídica.

O sociólogo também não esconde que “todos nós”, alguma vez na vida, já praticamos pelo menos alguma dessas “pequenas corrupções”. “Confesso que quando vou ao exterior sou até mais obediente do que no Brasil”, diz.

Na opinião do professor, a solução para atingir uma mudança efetiva de comportamento, poderia estar no ato de punir o indivíduo, já que “todo mundo sabe o que é proibido”. “Se houvesse uma multa de R$ 1.500 para não jogar lixo pela janela, ninguém faria isso”.

Fonte: O Povo

Quem quer mudar Jericoacoara?

Carlos Mazzacarlosmazza@opovo.com.br

FOTO FÁBIO LIMA

 Isolado do frenesi dos grandes centros e ícone do Ceará para o mundo, o Parque Nacional de Jericoacoara se prepara para receber as três maiores intervenções de sua história. Cercadas de incertezas, ações simultâneas dos Governos Municipal, Estadual e Federal trazem a vila para o centro do debate público e levantam dúvidas sobre o futuro da área – até então intocada pelo avanço do concreto e máquinas.

Ao todo, são três grandes ações em curso: uma parceria público-privada (PPP) para gerenciamento do parque, a ampliação da Zona Urbana de Jijoca de Jericoacoara (permitindo construções na área) e grandes empreendimentos do Estado para turismo da região. Bancados pelo dinheiro público, os projetos atraem também olhares do setor privado.

Gestão privada

No caso da PPP, o gerenciamento do Parque será entregue à empresa vencedora de licitação. Ela ficaria responsável pela infraestrutura de Jericoacoara – como manutenção de guaritas e placas de sinalização. Em troca, o ente privado fica livre para explorar economicamente o espaço, com carta branca para cercar o parque e cobrar entradas. Apenas com isso, relatórios já preveem lucro de até R$ 60 milhões em 15 anos. 

“A Vila de Jericoacoara vai receber grande aumento na vinda de pessoas, e o parque acaba recebendo os impactos desse turismo. A PPP viria para equiparar esse crescimento com estrutura”, diz Wagner Cardoso, chefe do Parque Nacional de Jericoacoara pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio). Responsável pela fiscalização do Parque, Wagner admite que o órgão não possui estrutura para resguardar a região.

Atualmente, as três guaritas do órgão estão abandonadas. Sem sinalização ou efetivo para fiscalização, é comum ver veículos sobre as dunas e outros locais proibidos. “Poderia ser feito pelo próprio ICMBio, mas o órgão não tem orçamento”, diz Wagner, apontando que o modelo vem sendo replicado em diversos Parques Nacionais brasileiros.

A proposta de PPP causou polêmica após a empresa responsável pelo projeto, Idom, sugerir empreendimentos controversos, como um restaurante sobre a duna do Serrote e um teleférico. As ideias foram vetadas após repercussão e críticas.

Construções no entorno

Segunda alteração no bioma de Jericoacoara, lei do prefeito de Jijoca, Padre Lindomar (Pros), sancionada ano passado ampliou a Zona Urbana do Município. Com limites menos rigorosos entre a área de proteção do parque, a ação permite construções próximas de Jericoacoara e da Lagoa do Paraíso.

Na área atingida, está prevista construção de um luxuoso resort de 65 hectares - atualmente em licenciamento pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Semace) e acompanhada pelo Ministério Público do Ceará. A gestão argumenta que a expansão já era prevista no Plano Diretor do Município e segue tendência de crescimento da cidade.

As mudanças tem paralelo direto com grandes investimentos do Estado para o Litoral Oeste. Ao mesmo tempo em que ocorrem as intervenções, Cid Gomes (Pros) prepara inauguração ainda este ano do aeroporto de Jericoacoara e da duplicação da CE-085. Os investimentos superam R$ 155,4 milhões.

NÚMEROS

60 milhões É o lucro estimado para 15 anos da PPP de Jericoacoara

154 milhões é o volume de investimentos do Estado no Litoral Oeste

SAIBA MAIS

1 Jericoacoara recebe, segundo o ICMBio, cerca de 500 mil visitantes por ano. Com a entrega do aeroporto e da nova CE-085, é esperado grande incremento. Atualmente, 20% do território do Parque nacional é impactado pelo trânsito de acesso à vila.

2 A PPP da gestão do parque de Jericoacoara ainda está em fase de estudos, com membros do conselho consultivo do Parque analisando que medidas vão ou não integrar edital da PPP. Previsão é que certame seja lançado até o ano que vem.

3 Apesar de ficar dentro da área de proteção, a vila de Jericoacoara é gerida pelo Município de Jijoca. Já o Parque Nacional de Jericoacoara é todo mantido pelo Governo Federal, através do ICMBio.

Fonte: O Povo

Carlos Mazza
carlosmazza@opovo.com.br

Escândalo: morto é aprovado em concurso público da prefeitura de Lavras da Mangabeira

A Prefeitura de Lavras da Mangabeira promoveu concurso para preenchimento de 457 vagas para os níveis Fundamental/Médio e Superior. A prova foi aplicada e o resultado do concurso divulgado. Só que surgiu um problemão que virou escândalo em Lavras da Mangabeira e toda região do Cariri. É que um homem que morreu antes do concurso foi aprovado. O servidor público federal que me contou a história disse que o caso virou piada na cidade e até verso de cantoria. Pois bem! Raimundo Pinheiro de Alencar, faleceu no dia primeiro de dezembro de 2013. Ele nasceu no distrito de “Ouro Branco e é filho no seu Nocha”. A prova do concurso promovido pela Prefeitura de Lavras da Mangabeira foi aplicada no dia 19 de janeiro, conforme Edital. O resultado foi divulgado há uma semana. Para surpresa de todos, Raimundo Pinheiro Alencar que morreu em dezembro de 2013, aparece entre os aprovados. Em Lavras, estão chamando atenção para um caso espírita a ser investigado. A oposição acusa marmota, aprovações de fantasmas que nem fizeram a prova. O promotor de justiça da cidade está com a papelada e estranhamente até agora não apurou o caso e a cidade aguarda sua manifestação. O espaço está aberto para a prefeitura e o Ministério Público.

 por Roberto Moreira - DN

TCM fiscaliza festas de carnaval

Aracati promove uma das festas que será objeto de fiscalização do Tribunal, com a finalidade de verificara regularidade na contratação de empresas e artistas em 50 cidades que realizarão festa carnavalescas neste ano

FOTO: KID JÚNIOR 

 

 

 

 

 

Iguatu. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) está de olho na contratação de bandas e artistas para a animação do Carnaval no Interior do Ceará. Uma operação especial de fiscalização em 50 municípios começou ontem e prossegue até a próxima sexta-feira, dia 21, com o objetivo de evitar abusos nos valores contratados.
São oito equipes da Diretoria de Fiscalização (Dirfi) que estão em campo, em caráter emergencial, percorrendo as cidades onde há programação de festa carnavalesca. "Ainda nesta semana, vamos concluir a fiscalização e na próxima quarta-feira, dia 26, iremos divulgar um relatório", disse o presidente do TCM, Francisco Aguiar. "Se houver irregularidades, o contrato poderá ser suspenso ou anulado e o TCM poderá até determinar a suspensão da festa".
Francisco Aguiar confirmou que o TCM recebeu diversas denúncias sobre a contratação de bandas e de artistas com valores elevados. Os fiscais irão verificar cada contrato e o processo de licitação, que foram realizados pelas Prefeituras. A fiscalização especial ocorre de forma rápida e de surpresa para os gestores municipais. A ocorrência de irregularidades inclui ainda possibilidade de aplicação de multas e devolução de recursos públicos.
"Estamos enfrentando um período de seca já por dois anos seguidos e com previsão de continuidade", observou o presidente do TCM. "Há um decreto do governador Cid Gomes de outubro do ano passado de situação de emergência em 175 municípios do Interior e avalio que não é justo que se promova Carnaval com valores absurdos".
Francisco Aguiar adiantou que os fiscais irão examinar cada contrato e observar se o valor é compatível com a necessidade. Haverá também uma fiscalização comparativa entre os valores cobrados por uma mesma banda com os municípios contratantes. É comum durante a folia carnavalesca, cidades firmarem contratos com os mesmos artistas e bandas, que animam a folia em datas alternadas ou no mesmo dia.
Relação
A operação especial de fiscalização tem por objetivo verificar a regularidade dos procedimentos administrativos de aquisição de bens e serviços e a contratação de empresas e artistas em 50 municípios do Estado para festas carnavalescas, pagas com recursos públicos.
A fiscalização designada pelo TCM cobrirá os municípios de Acopiara, Apuiarés, Aquiraz, Aracati, Aracoiaba, Aurora, Baixio, Banabuiu, Beberibe, Brejo Santo, Camocim, Carnaubal, Cascavel, Catunda, Farias Brito, Granja, Groairas, Hidrolândia, Ibiapina, Itaiçaba, Itapajé, Itarema, Jaguaretama, Jaguaruana, Jati, Juazeiro do Norte, Mauriti, Milhã, Nova Russas, Ocara, Orós, Pacajus, Palhano, Paraipaba, Quixadá, Quixeramobim, Quixeré, Reriutaba, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, São Benedito, Senador Sá, Sobral, Solonópole, Tauá, Tianguá, Trairi, Ubajara, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará. Os resultados das ocorrências identificadas serão repassados aos relatores das contas de cada município para a adoção de medidas cabíveis. Pela legislação isso inclui desde aplicação de multas aos gestores, devolução de recursos que porventura tenham sido liberados, até o cancelamento das contratações realizadas em desacordo com a lei.
O vice-presidente da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), Expedito Nascimento, disse que o TCM tem sido uma entidade parceira e que concorda com o trabalho de fiscalização. "A lei tem de ser cumprida, as licitações devem respeitar prazos, serem transparentes. A fiscalização nesse momento é oportuna", frisou. Nascimento observou que algumas cidades fazem festa com bandas regionais, evitando elevadas despesas e, objetivando ainda manter os jovens nas suas localidades.
 
Mais informações:

Tribunal de Contas dos Municípios
(TCM) - Fortaleza
(85)3218.1305
Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará(Aprece)
(85)4006.4000
Fonte: Honório barbosa - Repórter - DN

Peemedebista diz que aumento do IPTU de Fortaleza vai gerar maior calote fiscal da história

O deputado federal Danilo Forte (PMDB) criticou o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Fortaleza. Segundo ele, “com toda certeza”, o PMDB não apoiaria o aumento do IPTU como foi feito na Câmara, pois se trata, em sua opinião, de uma ação “extorsiva”, onde a população não pode ser surpreendida com um aumento de mais de 100% do imposto cobrado.
Conforme salientou, caso os vereadores governistas tenham se sentido enganados pela gestão, que reconheça que houve tal engano e que façam a revisão da proposta. Segundo disse,o prefeito Roberto Cláudio também deve reconhecer que o processo é legal, mas em sua visão, é imoral.
“Precisa encontrar um denominador comum para resolver esse problema. Essa é a maior cidade em concentração do Bolsa Família no Brasil, e não podemos condenar essa população a contribuir dessa forma, porque vai gerar o maior calote fiscal da história do Ceará”, atentou.
“O serviço prestado pela Prefeitura é o mesmo, é a mesma segurança que não tem, o mesmo bairro, o mesmo ônibus. A única diferença é por causa da ventilação, é isso? Isso foi falta de debate, tinha que chamar os setores ligados à área para discutir”, disparou.
Conforme disse, a cidade não comporta o aumento da forma como foi feito. “Se estava defasado, vamos estudar. Não pode é de uma hora apara outra fazer isso daí, porque isso pode ser o prenúncio do maior calote da história da Prefeitura de Fortaleza”, atentou. Ele afirmou que a aprovação da matéria como se sucedeu pode até ser legal, mas não é moral.

“Você não pode conduzir a pessoa para marginalidade, porque isso é abuso de poder. Não posso pagar R$ 90 e no seguinte pagar R$1200. Isso é uma aberração. A Prefeitura precisa de mais diálogo com a sociedade. Tem coisas positivas, mas muitas coisas deixam a desejar. Quer dizer que o cara não me paga mas eu mato ele nos juros. Isso é a visão do agiota”, disparou.
O peemedebista ressaltou ainda que parte do diálogo não está sendo cumprida. Segundo informou, nem CDL, sindicato dos postos de gasolina, hotéis, nenhum setor foi consultado. “Estamos criando um caos com essa situação. Os vereadores não podiam ter votado dessa forma. Eles têm que aprofundar o debate e fazer o questionamento”, analisou.

Fonte: DN

Itapajé experimenta início de um novo ciclo econômico

A cidade, com quase 50 mil habitantes, vive nova realidade na economia local

FOTO: JÉSSYCA RODRIGUES

Itapajé. Com a chegada do campus avançado da Universidade Federal do Ceará e o crescente aumento de empregos na cidade, a gestão municipal comemora o possível início de um novo ciclo econômico na cidade. Só em janeiro deste ano foram entregues dois galpões que irão gerar cerca de 500 empregos diretos. Neles serão instaladas as fábricas Ecoex, que deve gerar 150 empregos diretos. A empresa produz insumos para a construção civil e utiliza sobras não aproveitadas das linhas de produção das indústrias calçadistas.
Já no outro galpão será uma expansão da empresa Paquetá, que já opera em Sobral e deve gerar inicialmente 200 empregos, segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Manuel Aurimar Rodrigues. Para ele, o maior desafio é a geração de empregos e melhoria da qualidade de vida.
O titular da pasta explica que hoje a economia itapajeense gira em torno da fábrica de Calçados Paquetá e do artesanato por meio do bordado, sendo que este era mais forte até dois anos atrás, quando a indústria chegou na cidade. "Muitas das costureiras e bordadeiras foram absorvidas como funcionárias da fábrica, que não teve dificuldade em achar mão de obra qualificada no Município", destaca. O empreendimento atraiu também a Ecoex. "As sobras da Paquetá são muito grandes e agora será quase 100% reutilizada pela Ecoex nessa proposta ecológica deles", explica.
Além dos 200 empregos iniciais no galpão, há a expectativa de que a Paquetá crie ainda mais duzentos novos postos de trabalho. Outro grande momento para o desenvolvimento de Itapajé será, para o Secretário, a chegada da Universidade Federal do Ceará (UFC) com nove cursos de licenciatura, sendo um deles em artes cênicas.
"Estimamos uma média de quatro mil vagas quando a Universidade estiver funcionando com toda a sua capacidade, o que irá movimentar o setor imobiliário, alimentação e papelaria, principalmente". Segundo ele, a expectativa é de os investimentos na construção de quitinetes e apartamentos dobre até a chegada da UFC, que irá atender todos os 15 municípios que fazem parte da 2º Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 2).
Articulação
A movimentação para levar a Universidade Federal do Ceará para Itapajé vem acontecendo desde 2011 quando faleceu o empresário José Maria Mello, mentor do Jardim de Anita. O Jardim é um empreendimento avaliado em mais de R$10 milhões que foi doado pela família de José Maria para a instalação da Universidade. Os recursos para implantação do polo universitário foram garantidos pelo deputado federal Danilo Forte, relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias da União de 2014.
Danilo Forte conseguiu incluir no orçamento federal para o próximo ano dotação no valor de R$ 46 milhões para instalação de uma extensão do campus da UFC de Sobral, em Itapajé. Atualmente, os alunos que terminavam o terceiro ano do Ensino Médio nas 15 cidades tinham três opções: tentar uma vaga na Universidade Estadual do Ceará, localizada em Itapipoca, a 60km do município, e que só oferecia três turmas por semestre; pagar por uma instituição privada, situada em sua cidade ou se locomover ou mudar para Sobral ou então para Fortaleza.
Só do município de Itapajé saem diariamente três ônibus para levar alunos a Sobral de acordo com a Secretária de Educação e professora Célia Bernardo. "Isso quando não se mudam e os pais enviam somas consideráveis para oferecer aos filhos uma opção de Ensino Superior de qualidade", explica.
A professora afirma que a chegada da Universidade Federal do Ceará será um ponto importante na história do município, e em 15 anos, ela acredita que a população local deverá ter a verdadeira noção da importância da instituição de ensino.
"Nossa mão de obra estará ainda mais qualificada, atrairemos novos empreendimentos, nosso estudantes não irão precisar se locomover em grandes distancias diariamente para estudar nos grandes centros", enumera Célia Bernardo.
Só no ensino básico do município de Itapajé, são mais de 10 mil alunos. No Ensino Médio, são quatro escolas do Estado e a Escola Profissionalizante da cidade no último Enem aprovou 28 alunos para Universidade Federal do Ceará.
 
Mais informações:
Prefeitura Municipal de Itapajé Endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140
Centro
Telefone: (85) 3346.1044

Fonte: DN